Tutela de urgência e tutela de emergência

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Tutela de urgência e tutela de emergência

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Title: Tutela de urgência e tutela de emergência
Author: Gomes, André Rigão
Abstract: As mudanças no Código de Processo Civil, que trouxeram em definitivo para o ordenamento jurídico brasileiro o instituto da antecipação da tutela, ainda são motivo de muita confusão entre os estudantes do direito. Uma certa falta de definição terminológica resultou, ao longo dos anos, em textos mal escritos e muito embate doutrinário. Esta discussão teórica, apesar de estimulante do pensamento jurídico, tem seus reflexos até mesmo na práxis dos operadores do Direito. Não raros são os pedidos de antecipação de tutela contendo elevado grau de imprecisão acerca do tema, em especial com relação aos pressupostos para a concessão da antecipação da tutela. O mesmo acontece com os magistrados, sendo frequentes as decisões com fundamentação equivocada, tanto para a concessão quanto para o não provimento de antecipações de tutela. É necessário um prévio aprofundamento nos temas dos tipos de cognição, e dos tipos de tutela,.para que se tenha o embasamento teórico suficiente para se entender como as novas necessidades da sociedade podem ser, em parte atendidas pelo novo instituto objeto deste estudo. De forma breve, porém nunca superficial, abordaremos estes temas como pressuposto lógico para entendimento do posicionamento teórico dos grandes doutrinadores do processo civil brasileiro, em especial os paranaenses. O trabalho procura comparar as posições destes autores, de forma a encontrar a raiz do estudo da antecipação de tutela, o veio que une as diferentes formas de abordagem doutrinária sobre a antecipação da tutela, com vistas a dar ao estudante do tema um claro cenário sobre os pontos divergentes e os concordantes, na intenção de ser um escrito com efetividade didática para as próximas gerações.
URI: http://hdl.handle.net/1884/31202
Date: 2013-07-09

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